Processo 362730/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/11/2008 12:14
Autuado em 19/11/2008 12:14
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 651/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2012 Acórdão   651/ 2012 Arquivamento HERMAS EURIDES BRANDÃO
08/03/2012 Acórdão   651/ 2012 Arquivamento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JURANDI PAZ DA ROCHA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/11/2008 12:15 526833/06 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/09/2011 08:13 AR de devolução dos autos físicos
03/02/2009 10:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1/2009-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/01/2009 Ofício de Contraditório   1/ 2009 03/02/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Acórdão nº 651/2012
02/03/2012 354 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 08/03/2012
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 568/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2648/2008
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2429/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2012 11:35 DP  
08/03/2012 16:19 STP Acórdão nº 651/2012 -
08/03/2012 16:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2012 -
08/03/2012 16:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 133/2012 -
08/03/2012 16:19 STP Despacho Processual Diverso nº 63/2012 -
23/02/2012 08:38 GCHEB  
04/11/2011 18:19 SMPjTC Parecer nº 1179/2012 - conhecimento Aposentadoria por invalidez permanente. Moléstia não prevista expressamente em lei. Súmula nº 12. Pelo conhecimento do recurso, e seu arquivamento, sem julgamento do mérito.
04/11/2011 18:19 SMPjTC Parecer nº 8056/2011 - Redistribuir ao PG
25/05/2011 13:12 DIJUR Parecer nº 7440/2011 - RECURSO DE REVISTA. PELO RECEBIMENTO, POR TEMPESTIVO. NO MÉRITO PELO IMPROVIMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 12.
23/05/2011 07:40 GCHEB  
25/03/2011 15:03 DIJUR Parecer nº 3030/2011 - CONTROVERSA SUPERADA PELO ACÓRDÃO 1138/09-TC. PERDA DO OBJETO. PELA BAIXA E ENCERRAMENTO DOS AUTOS. PARA DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
13/09/2010 16:34 SITIO  
07/04/2009 14:26 DIJUR Informação nº 376/2010 -
06/04/2009 09:43 S1C  
02/04/2009 09:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 568/2009 -
17/12/2008 17:20 DIJUR Ofício de Contraditório nº 1/2009 -
17/12/2008 17:20 DIJUR Parecer nº 3001/2009 - RECURSO DE REVISTA. DESPACHO Nº. 2.648/08 - FAMG, DETERMINANDO O REGRESSO DO EXPEDIENTE A ESTA DIJUR, HAJA VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DO DESPACHO Nº. 2.439/08 - FAMG. SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROTOCOLO Nº. 870/09 - TC.
16/12/2008 10:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2648/2008 -
20/11/2008 14:50 DIJUR Parecer nº 20109/2008 - RECURSO DE REVISTA. RECEBIMENTO DA REVISTA, POIS TEMPESTIVA, E, NO MÉRITO, PELO NÃO PROVIMENTO, MANTENDO-SE A DECISÃO CONSUBSTANCIADA NO ACÓRDÃO Nº. 1.211/08 - PRIMEIRA CÂMARA/TC.
19/11/2008 15:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2429/2008 -
19/11/2008 12:13 DP Informação nº 2450/2008 -

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